A polêmica Reforma Psiquiátrica x contra-reforma

A fim de sistematizar as notícias, resolvi realizar uma compilação de tudo que se está sendo publicado sobre as respostas dos militantes da Reforma Psiquiátrica ao movimento de contra-reforma, que também está exposto aqui. A saber: 30º Prêmio Vladimir Herzog e o Seminário Saúde Mental, Política e Mídia. Texto da Soraya Aggege, resposta do CFP e outros órgãos da Psicologia e da Saúde Mental.
Aproveitem.

Abraços,
Bruno.



LAPS, ABRASME e COMISSÃO ORGANIZADORA se unem em solidariedade às vítimas da catástrofe e à população de Santa Catarina
Aos profissionais, usuários, familiares e demais participantes do I Congresso Brasileiro de Saúde Mental e à população em geral
Temos recebido várias manifestações de preocupação sobre a realização do I Congresso Brasileiro de Saúde Mental no momento em que o Estado de Santa Catarina passa por uma das piores tragédias de sua história.
Reunimos e ouvimos vários convidados e inscritos no Congresso, além de vários parceiros que estão envolvidos na organização do mesmo. Trata-se de uma análise muito complexa e de uma decisão muito difícil realizar uma atividade deste porte "como se nada estivesse acontecendo", como dizia uma destas manifestações.
Mas DECIDIMOS MANTER O I CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL pelas razões que expomos a seguir:
1. O I Congresso Brasileiro de Saúde Mental é fruto de um desdobramento histórico dos movimentos em defesa da reforma psiquiátrica e dos movimentos de luta antimanicomial que, há cerca de três décadas, vem denunciando a violência institucional na assistência psiquiátrica e ajudando a construir um novo cenário social e assistencial em saúde mental.
2. Nos últimos anos a reforma psiquiátrica vem recebendo ameaças e ataques muito precisos, oriundos dos setores mais conservadores e reacionários, mais precisamente dos empresários de hospitais psiquiátricos privados e seus representantes em algumas universidades e associações. Em alguns casos essas ameaças e ataques têm sido muito oportunistas, como no caso da Carta do ex-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Josimar França, por ocasião do ABRASCÃO (forma afetiva de se referir ao grande congresso da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva – Abrasco, que reuniu 13 mil pessoas no Riocentro em 2006). No ano passado, exatamente no dia 09 de dezembro, ÚLTIMO DIA DO CONGRESSO DE BAURU, comemorativo dos 20 anos do II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental naquela cidade, que lançou o lema POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS, foi publicada uma matéria da jornalista Soraya Agegge no Jornal O Globo intitulada "Sem hospícios morrem mais doentes mentais". A matéria deturpou informações epidemiológicas, entrevistou os segmentos contrários à reforma psiquiátrica, atacou os avanços da política de saúde mental e defendeu, desde o título, a ampliação dos hospícios. Um fato curioso é que a matéria, de duas páginas inteiras, não tinha nenhuma propaganda, nenhum anúncio, fato característico das matérias pagas. Agora, no dia 05 de dezembro, exatamente no dia do encerramento do I Congresso Brasileiro de Saúde Mental, a Associação dos Familiares dos Doentes Mentais, braço social dos empresários da loucura, realizará um evento no Rio de Janeiro, no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, um dos espaços mais caros da cidade, para homenagear a autora da matéria d'Globo, por ter sido agraciada com o Prêmio Vladimir Herzog (manchando inclusive a histórica figura deste jornalista que foi assassinado nos porões da ditadura, com a concessão de uma premiação muito suspeita), além de trazer da Itália um familiar para criticar a reforma psiquiátrica italiana. É interessante observar que o objetivo deste seminário da AFDM é atingir a mídia para tentar influir na avaliação da mesma sobre a reforma psiquiátrica que vem ocorrendo com sucesso em nosso país. O I Congresso Brasileiro de Saúde Mental será uma ocasião importantíssima para ELABORARMOS UMA RESPOSTA IMEDIATA e traçarmos estratégias mais permanentes e eficazes em relação às manifestações desta ordem.
3. Estamos empenhados, há alguns anos, na CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL. Esta reivindicação estava na pauta já do ABRASCÃO, ao qual nos referimos anteriormente, por considerarmos que todo o processo de construção de uma conferência de saúde é parte fundamental do projeto político de participação social na formulação das políticas públicas de saúde. E quantas propostas surgidas nas Conferências se tornaram realidade e projetos em execução!
O I Congresso Brasileiro de Saúde Mental será também um momento fundamental para consolidarmos a LUTA PELA CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, agora que o Conselho Nacional de Saúde parece ter maioria favorável à aprovação e muitos outros atores, como, por exemplo, o Conselho Federal de Psicologia, estão liderando e ampliando a luta por esta convocação.
4. Feitas estas considerações, estamos seguros que, em MOMENTO ALGUM, o I Congresso Brasileiro de Saúde Mental SERÁ UM ACONTECIMENTO INSENSÍVEL ao drama que acomete Santa Catarina. Será um acontecimento político extremamente oportuno e fundamental para a consolidação e definição de novas estratégias em defesa das milhares de vítimas que são acometidas, sistematicamente, muitas das vezes invisivelmente, pelo sistema perverso de assistência psiquiátrica centrado na institucionalização nos manicômios, hospícios, hospitais psiquiátricos, como se queira denominá-los. São as vítimas silenciosas desta tragédia permanente e regular que é o modelo de exclusão e violência operado pelos manicômios.
AÇÕES SOLIDÁRIAS NO CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL
5. Mas A HORA É DE SOLIDARIEDADE. Achamos que é dever de todos nós expressar na prática nossa solidariedade à população vitimada pela catástrofe. Desta forma, estamos solicitando que TODOS OS PARTICIPANTES CONTRIBUAM COM QUALQUER TIPO DE DOAÇÕES (ROUPAS, MANTIMENTOS, EQUIPAMENTOS, ETC). Estamos organizando junto com os Centros Acadêmicos e outras organizações estudantis da UFSC e da UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina) e junto com o Departamento de Saúde Pública da UFSC, as SECRETARIAS DE DEFESA CIVIL E SAÚDE um sistema de coleta de doações na Secretaria do Congresso. Estamos também organizando uma campanha de contribuições em dinheiro, articulando-nos com as agências do Banco do Brasil e do BESC, no campous da UFSC, que abriram contas bancárias específicas para este fim.
Finalmente, a crise de Santa Catarina tem muito a nos ensinar. Por isso, como já visto em comunicado anterior, o Congresso está inserindo atividades para discutir as origens, conseqüências e ensinamentos para o planejamento das cidades, para que no futuro tragédias como estas possam ser minimizadas a partir da responsabilidade dos gestores e cidadãos.
Desta forma, entendemos que o Congresso Brasileiro de Saúde Mental mantém sua proposta de ação política e social, importante para a construção continuada de um país mais justo, e ao mesmo tempo exerce, na prática, uma participação solidária junto à cidadania em Santa Catarina.

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BRASIL DE FATO Edição 300 24.11.2008

Saúde Mental, o novo alvo do capital
O mais novo alvo do capital no Brasil é a Saúde Mental. Uma campanha no sentido de pôr fim à política de desmanicomização, retomar a internação (confinamento) em hospícios, e de privatização deste setor da Saúde se intensificou nos últimos meses.

O primeiro sintoma neste sentido, foi a menção honrosa concedida pelo 30º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, em outubro passado, à reportagem "Sem hospícios morrem mais doentes mentais", da jornalista Soraya Agegge, publicada em duas páginas no jornal O Globo de 9 de dezembro de 2007. Um escândalo, que suscitou a reação de várias instituições e personalidades da área da Saúde Mental.

Os protestos contra a menção honrosa

Em mensagem dirigida aos jornalistas responsáveis pelo Prêmio Herzog, doutor Paulo Amarante (professor pesquisador titular do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – Fundação Oswaldo Cruz) afirma que "não há dúvidas de que é uma matéria claramente tendenciosa, que somente ouviu certos interessados na questão, estranhamente de duas páginas (...) sem nenhuma propaganda, dando a entender nitidamente que se trata de uma matéria paga. Os dados são manipulados e falsos. Seu objetivo é o de esvaziar exatamente a luta dos profissionais e familiares, e também os próprios usuários que lutam contra a violência institucional em psiquiatria neste país e que, neste ano, receberam a Medalha Chico Mendes de Direitos Humanos concedida pelo Grupo Tortura Nunca Mais". Em seguida, diz que "o objetivo implícito da matéria é o de defender os hospitais privados em psiquiatria".

Doutor Amarante prossegue exemplificando com dados a aprovação e elogios que o Brasil tem recebido dos organismos internacionais de Saúde, e lembrando a condenação que sofreu nosso país na Corte Interamericana de Direitos Humanos pela morte de um paciente – senhor Damião Ximenes, em um hospital psiquiátrico privado em Sobral (CE).

Saúde Mental, Política e Mídia

Mas não pára no Prêmio Herzog a ofensiva junto aos meios de comunicação de massa (a grande mídia comercial) dos que lutam pela privatização desse setor.

Saúde Mental, Política e Mídia é o título do Seminário que será realizado em dezembro, no Rio. De acordo com o convite/release de seus organizadores, sua principal finalidade "é informar a mídia, profissionais e a sociedade sobre as conseqüências da política oficial de saúde mental no Brasil, baseada na reforma psiquiátrica de Franco Basaglia implantada originariamente na cidade de Trieste – Itália".

Ainda de acordo como convite, a "política oficial de saúde mental implementada no País desde 1995 (...) trouxe conseqüências dramáticas para população", entre as quais o "excesso de mortalidade de doentes mentais no Brasil (estatísticas DATASUS) relacionada à redução das internações psiquiátricas e leitos psiquiátricos; aumento extraordinário de benefícios por transtornos mentais e comportamentais (estatísticas INSS); crescimento dos casos de suicídios desproporcional ao aumento demográfico (estatísticas de trabalhos publicados); Explosão dos casos de violência envolvendo doentes mentais (registros jornalísticos de um modo geral)". Para arrematar, concluem os privatistas: "Estes registros são constatações de fatos estatísticos e notórios, portanto não há como refutá-los".

Irrefutáveis para quem, cara-pálida?

A infalibilidade dos argumentos dos organizadores do seminário é um bom motivo para a troça. A manipulação das fontes é evidente. Citam o "excesso de mortalidade de doentes mentais" como uma suposta informação do Datasus, acrescentando que isto estaria relacionado à redução de internações e leitos, fazendo crer que tal relação é feita também pelo Datasus. Em seguida, atacam de INSS, a velha ladainha dos privatistas para destruir o sistema previdenciário. Sobre os casos de violência envolvendo doentes mentais, apresentam como fonte os "registros jornalísticos em geral". Sim, o "em geral" é sempre irrefutável... bem como os "registros jornalísticos".

Porém, o pior é quando se referem ao "crescimento de suicídios desproporcional ao aumento demográfico". Fazer essa Comparação, sem levar em conta fatores como as políticas econômicas e tecnológicas do período, é uma piada. Sim, nos últimos 20 anos, o índice de suicídios cresceu bastante e certamente a uma taxa superior ao crescimento demográfico. No entanto, este foi o período de uma política econômica somada a uma política de implantação de novas tecnologias que provocou um enorme desemprego. Diversas entidades sindicais e o próprio Dieese têm importantes estudos e pesquisas a respeito, onde fica clara a desestruturação familiar e individual de trabalhadores desempregados dos vários setores. Na metalurgia, por exemplo, são muitas as informações que podemos encontrar a este respeito nas publicações da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (ligada à CUT), especialmente do seu Programa Integrar (a partir de meados dos anos 1990).

Quanto à política de Saúde Mental implantada nas últimas décadas, com base no italiano Franco Basaglia, é fundamental explicitar: a desmanicomização não implica deixar os pacientes soltos nas ruas, ou sob responsabilidade exclusiva da família. Ao contrário, pressupõe a criação de diversos instrumentos, serviços e acompanhamento (todos de caráter público) do paciente e, muitas vezes até mesmo de atendimento da família.

Obviamente, tudo isto vai à contramão das premissas do Estado Mínimo propugnado pelos neoliberais, e dos interesses dos privatistas em geral que, há tempos, insistem em transformar a Saúde em um bom negócio.
Por fim, o release/convite, assinado pelos doutores Marival Severino da Costa (presidente da AFDM BRASIL) e Roberto Antunes (Coordenador do MDDM) se trai, ao informar que a "jornalista Soraya Agegge merecerá uma homenagem especial em razão da reportagem sobre assistência ao doente mental já reconhecida e premiada com a menção honrosa no 30º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos".

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SEMINÁRIO SAÚDE MENTAL, POLÍTICA E MÍDIA

5 E 6 DE DEZEMBRO DE 2008

COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES

RUA VISCONDE E SILVA, 52 - 3º ANDAR - BOTAFOGO

RIO DE JANEIRO-RJ

A Comissão Organizadora tem a honra de convidar Vossa Senhoria para
participar do SEMINÁRIO SAÚDE MENTAL, POLÍTICA E MÍDIA.

A principal finalidade do Seminário é informar a mídia, profissionais e a sociedade sobre as conseqüências da política oficial de saúde mental no Brasil, baseada na reforma psiquiátrica de Franco Basaglia implantada originariamente na cidade de Trieste - Itália.

A política oficial de saúde mental implementada no País desde 1995, inspirada na concepção da reforma italiana, trouxe conseqüências dramáticas para população, a saber:

1. Excesso de mortalidade de doentes mentais no Brasil (estatísticas DATASUS) relacionada a redução das internações psiquiátricas e leitos psiquiátricos;

2. Aumento extraordinário de benefícios por transtornos mentais e comportamentais (estatísticas INSS);

3. Crescimento dos casos de suicídios desproporcional ao aumento demográfico
(estatísticas de trabalhos publicados);

4. Incremento de doentes mentais presos;

5. Explosão dos casos de violência envolvendo doentes mentais (registros jornalísticos de um modo geral).

Estes registros são constatações de fatos estatísticos e notórios, portanto não há como refutá-los.

Esta história lamentável e triste, a semelhança de GENOCÍDIO, foi decorrente da política oficial do Ministério da Saúde que baseada em alegações inusitadas, implementou uma política destruindo o modelo assistencial hospitalar destinado a doentes mentais graves.

Existiam no País 100 mil leitos psiquiátricos hoje são apenas 37 mil, uma afronta até aos parâmetros oficiais do próprio Ministério da Saúde (portaria GM/MS 1001 de 2002).

Os anti-manicomiais, ou seja, anti hospital psiquiátrico moderno propalavam, conforme consta na justificativa do projeto de lei Delgado, DIGA-SE INTEGRALMENTE REJEITADO PELO CONGRESSO NACIONAL, que no Brasil o modelo era hospitalocentrico, que doença mental não existia e era apenas problema social da pessoa diferente, que os médicos psiquiatras eram os algozes, que a internação era um mal e muitas vezes visava interesses pecuniários, entre outras alegações esdrúxulas.

Em síntese, prevaleceu no SUS uma política de saúde mental que destruiu hospitais e gerou estatísticas aterradoras.

O SEMINÁRIO SAÚDE MENTAL, POLÍTICA E MÍDIA, sem maiores pretensões, buscará
através da palavra responsável e científica, esclarecer o seguinte:

• Alertar que o modelo italiano em que se baseou a política de saúde mental no BRASIL foi um desastre conforme falará o SENHOR MARIO COMUZZI, inclusive, também provocou um excesso de mortalidade por doença mental de 6 mil em 1973 para 19 mil óbitos em 1996.

• Denunciar o caos social provocado pela política oficial de saúde mental através das palestras, exposição de fotografias e exibição de filmes;

• Mostrar a grande dificuldade que a mídia tem em compreender com precisão o problema da doença mental; e

• Elaborar a CARTA DO SEMINARIO SAÚDE MENTAL, POLÍTICA E MÍDIA.

Há de se ter em mente que um modelo assistencial de doentes mentais tem que ser global e não excludente, não pode fazer diferenciação entre internação, liberdade junto à família ou na rua, porque são condições e momentos diversos para casos diferentes.

Veja bem!

No Brasil existem, aproximadamente, 2 milhões de pessoas com quadro de esquizofrenia que necessitam, basicamente, dos seguintes cuidados:

• A totalidade precisa de algum atendimento especializado continuado com medicação;

. Uma parte de aproximadamente 50% merece um atendimento mais constante, envolvendo cuidados profissionais permanentes;

• Uma parcela, muito menor, necessita eventualmente atendimento hospitalar
especializado; e

• Um número pequeno deve ter atendimento hospitalar permanente em psiquiatria.

O seminário desenvolver- se-á em consonância com os assuntos destacados em
quatro painéis, a saber:


05/12 - SEXTA FEIRA - MANHÃ - 08:00 ÀS 12:00

PRIMEIRO PAINEL: OMISSÃO SOCORRO, DOENTES NAS RUAS E EXCESSO DE
MORTALIDADE DE DOENTES MENTAIS.


05/12 - SEXTA FEIRA - TARDE - 14:00 ÀS 18:00

SEGUNDO PAINEL: DOENÇA MENTAL SEM MÉDICOS E HOSPITAIS
06/12 - SABADO - MANHÃ - 08:00 ÀS 12:00

TERCEIRO PAINEL: DIREITOS HUMANOS, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA
CRIANÇA E A LEI 10216 DE 2001


06/12 - SABADO - TARDE - 14:00 ÀS 18:00 HORAS
QUARTO PAINEL: POLITICA E SAÚDE MENTAL


Participará do evento o Senhor Mario Comuzzi, cidadão morador de Trieste - Itália, que falará sobre a "Reforma Psiquiátrica Basagliana". Conheça as denúncias do Senhor Mario Comuzzi no site: www.giuliocomuzzi. it

A Jornalista Soraya Agegge merecerá uma homenagem especial em razão da reportagem sobre assistência ao doente mental já reconhecida e premiada com a menção honrosa no 30º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Divulgue e compareça ao Seminário com a delegação de sua instituição que, com certeza, enriquecerá o evento participando dos debates.

A verdadeira LIBERDADE do doente mental é o tratamento, não a rua!

p/COMISSÃO ORGANIZADORA

Marival Severino da Costa
Presidente da AFDM BRASIL
Roberto Antunes,_._,___

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Prêmio Vladimir Herzog: moção de repúdio à premiação concedida ao jornal O Globo



04 de novembro de 2008
O Sistema Conselhos de Psicologia manifesta seu repúdio à premiação da 30ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria jornal, que concede menção honrosa à reportagem "Sem hospícios, morrem mais doentes mentais", do jornal "O Globo", de 9 de dezembro de 2007.





MOÇÃO DE REPÚDIO
O Sistema Conselhos de Psicologia manifesta seu repúdio à premiação da 30ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria jornal, que concede menção honrosa à reportagem "Sem hospícios, morrem mais doentes mentais", do jornal "O Globo", de 9 de dezembro de 2007.
O Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos tem-se pautado historicamente em dar visibilidade e reconhecimento às expressões na área de comunicação que se propõem a denunciar e fazer conhecer as injustiças e violações de Direitos Humanos correntes no nosso país, trazendo à tona aspectos pouco retratados dos fatos e analisando-os criticamente sob a ótica da justiça social e da defesa irrestrita dos Direitos Humanos.
O Sistema Conselhos de Psicologia, em defesa das políticas públicas do Sistema Único de Saúde e da Reforma Psiquiátrica brasileira, que vêm sendo construídas ao longo das últimas décadas no Brasil, manifesta-se publicamente contrário ao fato de referido prêmio ser atribuído a uma matéria que ignora as críticas e denúncias acumuladas por vinte anos de luta antimanicomial no país.
A matéria contraria os norteadores e experiências relativas ao novo modelo de atenção à saúde mental, orientado por uma ética que prima pela observância dos direitos humanos cunhada no rigor técnico e metodológico. Simplifica os dados, descontextualiza fatos, ignora distintas versões sobre o campo atual da saúde mental e descompromete-se com a gestão de ações que contribuam para a melhora da qualidade da assistência e da vida daqueles que necessitam de intervenções complexas devido ao sofrimento psicossocial. Reforça, dessa forma, uma visão parcial e articulada com setores conservadores da sociedade, que refutam as propostas e conquistas da luta antimanicomial.
Apreendemos que o hospital psiquiátrico é um dispositivo de segregação, o que configura o aviltamento dos direitos humanos. Instituição denunciada inúmeras vezes por ter como premissa o enriquecimento de empresários da miséria e do sofrimento humano, os hospitais psiquiátricos, dada a alienação absoluta da diferença, operam um manejo de silenciamento e exclusão da loucura, o que se mostra a serviço da manutenção da ordem social vigente. Mais que isso, as técnicas apresentadas como neutras e cientificamente corroboradas, como um meio de curar a doença e conseqüentemente proteger o tecido social, revelaram-se historicamente como mecanismos sutis, perversos e eficazes para a violação dos direitos humanos.
Consideramos que os contatos humanos, o fortalecimento de vínculos e as redes de apoio constituem-se enquanto dispositivos privilegiados no cuidado com a pessoa em intenso sofrimento psíquico, não o asilamento. Se a experiência da crise aponta para uma ruptura, ela também pode nos revelar a fonte do sofrimento da pessoa e a possibilidade de emersão das inúmeras outras possibilidades de superar obstáculos e constituir saídas. Para isso acontecer, torna-se necessário acolhê-lo, escutá-lo, considerá-lo em suas singularidades e idiossincrasias.
A Reforma Psiquiátrica não pretende extinguir a loucura, pois ela se constitui como algo que faz parte da condição humana; e, portanto, pode ser colocada em cena a qualquer momento e em relação a qualquer um. Afinal, o exercício do convívio com a pessoa que vive intenso sofrimento psíquico nos faz ver que seu cuidado requer acolhimento, escuta e circulação na tessitura social.
Portanto, se um jardim precisa de mais jardineiros e recursos para ficar ainda mais belo, não se pode, por causa disto, abrir mão da idéia de se ter um jardim. A matéria premiada desconsidera os avanços oriundos das políticas públicas em implementação no país, dando destaque somente aos opositores dessa proposta e manipulando os dados de modo a transparecer um quadro alarmante e sensacionalista. Aliás, a reportagem foi alvo, na época, de severas críticas e manifestações contrárias, dirigidas inclusive à redação de O Globo, por parte de várias entidades ligadas à Psicologia e aos Direitos Huma-nos. O referido jornal compromete-se nessa matéria com o interesse de destruir as conquistas no campo e paralisar as mudanças em curso.
Precisamos interrogar a serviço de quem a imprensa brasileira se coloca, ao negar-se, sistematicamente, a dar visibilidade à ampliação da rede substitutiva aos hospitais psiquiátricos e às experiências exitosas que têm se implementado, fazendo efetivas diferenças nas vidas de diversos usuários, os quais puderam re-significar suas histórias, produzindo novos projetos, ampliando o exercício de suas cidadanias, movimento que faz com que o social tenha que se redirecionar frente às diferenças.
A mudança na direção da afirmação da diversidade constitui-se como passo fundamental para uma cultura em direitos humanos. Dessa forma, denunciamos o lamentável equívoco da comissão julgadora em conceder uma premiação a uma reportagem que se pauta pela tentativa de desarticulação de um movimento social com mais de 20 anos de atuação no Brasil, na defesa dos segmentos historicamente marginalizados e excluídos.

São Paulo, 27 de outubro de 2008.
Sistema Conselhos de Psicologia


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CFP repudia matéria publicada no jornal O Globo

A matéria "Sem hospício, morrem mais doentes mentais" do Jornal O Globo do dia 09 de dezembro de 2007, da jornalista Soraya Aggege, é tendenciosa e parcial e vai contra o direito básico da população de obter informação verídica e imparcial dos fatos. A chamada da matéria é, particularmente, ofensiva por oferecer informação falsa e sensacionalista, desprovida de qualquer fundamentação. Em nossa opinião, tal matéria coloca em questão a responsabilidade ética do jornal e da repórter por oferecer uma visão que privilegiou a opinião dos interesses econômicos, corporativos e acadêmicos que se beneficiaram historicamente da manutenção do modelo manicomial. A matéria ignora solenemente os benefícios obtidos por milhões de brasileiros, outrora desassistidos e condenados às internações prolongadas e impedidos de viver em sociedade e que, atualmente, contam com a possibilidade da sua reinserção social através das novas unidades comunitárias. Sem dúvidas ainda existem deficiências e limitações na prestação dos serviços de saúde mental através do SUS, mas certamente os benefícios da nova política são imensamente maiores do que as suas deficiências.

O hospital psiquiátrico foi e tem sido uma instituição enganosa que vende uma imagem como lugar de tratamento, mas oculta dimensões inóspitas, perigosas e violentas, em função do predomínio de uma indignificante dimensão do seu mandato social, comprometida fundamentalmente com a exclusão dos doentes mentais.

Faz parte da nova proposta promover mudanças na visão preconceituosa da sociedade em relação a este tema e, aparentemente, devemos começar com os que são formadores de opinião, para evitar deturpações como as que ora colocamos em questão.
Atenciosamente,

Ana Bahia Bock
Presidente do CFP


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Publicado em: 16/10/2008 16:13 Divulgados os ganhadores do Prêmio Vladimir Herzog nas categorias Internet e Jornal
Redação Portal IMPRENSA
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (16), os vencedores nas categorias Internet e Jornal do 30º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
O vencedor da categoria Internet foi André Deak e equipe, da Agência Brasil (DF), com o trabalho "Nação Palmares". Receberam Menção Honrosa Lucio Lambranho, do Congresso em Foco (DF), com "Vida e Morte Correntina", e Juliana de Melo Correia e Sá, do JC Online, de Recife, com "Violência Velada". Os jurados foram Reiko Miura, Roseli Tardelli e Chico Silva.
Na categoria Jornal os ganhadores foram Mário Magalhães e Joel Silva, da sucursal carioca da Folha de S.Paulo, com "Os anti-heróis, o submundo da cana". Receberam Menção Honrosa Ana Cristina D'Angelo e Alfredo Junqueira, de O Dia (RJ), com "Duas Justiças", e Soraya Aggege, de O Globo (RJ), com "Sem hospícios, morrem mais doentes mentais". Os jurados foram Rose Nogueira, Roland Sierra e Dr. Fábio Canton.

São nove categorias premiadas (além de Foto e Artes, Reportagem de TV, Livro Reportagem, Rádio, Jornal Impresso, Revista, Documentário de TV e Internet), cujos ganhadores serão conhecidos nos próximos dias. Os prêmios serão entregues no auditório do Tuca, Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no próximo dia 27, às 19h.

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Aqui está o link para o premiado texto de Soraya Agegge, intitulado “Sem hospícios morrem mais doentes mentais”

http://www.abpbrasil.org.br/newsletter/rep_oglobo/parte1.PDF

Cultura japonesa e salve as baleias

Hoje ocorreu um festival em homenagem à cultura japonesa aqui em minha cidade, com banquinhas de yakissoba, mangás, katanas, adesivos de kanjis e outro ícones da cultura pop japonesa aqui no ocidente que todo mundo quer comprar. Inicialmente, eu não tinha muita clareza da natureza do evento, mas eu estava com uma enorme vontade de ir com uma camiseta escrito "Salvem as Baleias", num tom de crítica ácida, descontraída e debochada a uma das práticas japonesas mais repugnantes na atualidade, certamente a mais visível (ninguém sabe do suicídio dos jovens, da cultura pedófila, da erotização da violência, do culto ao militarismo e ao nacionalismo e da exploração do trabalho estrangeiro). O Japão, a Noruega e a Islândia, são os únicos países do mundo engajados na matança de baleias, embora tenham comprado votos de 34 colônias tardiamente emancipadas, quase equilibrando as decisões na Comissão Baleeira Internacional. Só pra se ter uma noção:

Contra caça: Argentina, Australia, Austria, Béligica, Brasil, Chile, Costa Rica, Croácia, Ciprus, Republica Tcheca, Equador, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Guatemala, Hungria, India, Irlanda, Israel, Itália, Luxemburgo, Mexico, Monaco, Holanda, Nova Zelandia, Panamá, Peru, Portugal, Romenia, San Marino, Republica Eslovenia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Uruguai e Estados UNidos.

A favor da caça: Antigua e Barbuda, Benin, Camboja, Camarões, China, Congo, Costa do Marfim, Republica Dominicana, Eritrea, Gabão, Gambia, Guine-Bissau, Nova Guine, Islandia, Japão, Kiribati, Corea, Laos, Mali, Ilhas Marshal, Mauritania, MOngolia, Marrocos, Nauru, Noruega, Palau, Russia, St Kittis e Nevis, St Lucia, St Vicent e Grenadines, Senagal, Ilhas Salomão, Suriname, Tanzania, Togo e Tuvalu.



Isso é uma cretinice desgraçada por parte do governo japônes, impondo sua economia assassina e sua ideologia tradicionalista de exploração dos mares e acúmulo de riquezas, e isso passa pela cultura japonesa, porque lá eles apóiam isso e compram isso, assim como aqui no Brasil os cidadãos de bem compram armas e apóiam a execução de jovens pobres com histórico de conflito com a lei encarcerados (vulgo, bandidos). E isso tem que ficar claro. Nenhuma cultura é perfeita ou impecável, todas têm práticas morais muito questionáveis, e nós como cosmopolitas e multiculturalistas devemos ter isso bem claro. Devemos aceitar a diversidade e reconhecer a beleza de cada cultura, mas a violência não deve ser relativizada por causa da origem da ação, se é japonesa, brasileira ou boliviana. Eu gosto muito de mangá e de toda a sensibilidade envolvida com essa produção - e o mangá é o mais potente veículo difusor da cultura japonesa. Mas eu não vou aceitar tudo que vem do Japão como lindo, maravilhoso e sábio - se eles matam baleias, eu vou me colocar contra.
Assim, se eu tivesse uma camiseta dessas, eu teria ido muito feliz realizar a inha intervenção silenciosa no evento da homenagem à cultura japonesa. Possivelmente, passaria despercebido, pois nem todos estão antenados quanto a essas questões políticas. Quem ler, vai concordar e vai achar bonitinho. Quem entender, ou vai se conscientizar de que é necessário esse espírito crítico, que nem tudo que vem da cultura que a gente acha mágica é bom per se, ou vai se sentir muito incomodado pelo questionamento à sua cultura. Mas eu ficaria muito feliz de incomodar qualquer tradicionalista cabeça-oca que apoiasse a matança de baleias, e gostaria muito de ver a tentativa fracassada dele de me repreender e me questionar. Se a pessoa é intolerante a qualquer expressão silenciosa de uma posição política, e ainda apóia a matança de baleias, tem mais é que se sentir incomodado, e eu tenho o dever de por isso em evidência.
Só para terem uma idéia da perversidade e falaciosidade da indústria baleeira japonesa, aqui vai uma propaganda feita para o exterior sobre Anti-anti-whaling.

O Direito Penal Divino dos Reis

O Direito Divino dos Reis foi uma longa tradição durante o complexo e diversificado período caracterizado como Idade Média na Europa, que consistia na atribuição dos poderes de governar soberanamente, ou seja, que a vontade do rei era a lei, que era concedido pelos membros do clero. Dessa forma, uma das classes sociais mais poderosas legitima outra das classes sociais mais poderosas no seu direito de governar. Por que? Porque a nobreza tem terras, e todo mundo quer terras, mesmo que a burguesia não dê tanto valor a elas.
Os burgueses e os proletários criticam a monarquia absolutista, acusando-a de injusta e arbitrária. No entanto, é um dos sistemas políticos mais seguros de todos, tanto é que durou muitos séculos. É o único sistema no qual todos têm clareza de que os governantes são os proprietários de terra, e as mesmas pessoas que têm todo o poder. Isso facilita muito a escolha dos alvos para uma possível revolução ou golpe de estado, principalmente dentro da própria família real. Esse clima de instabilidade permite aos plebeus fazerem o que quiserem, ou seja, traz liberdade.
Além disso, as políticas são continuadas. Enquanto nas democracias de governo partidário provisório, as políticas públicas são meladas de uma eleição para outra, como a construção de estradas ou pontes, e são feitas somente obras menores, nas monarquias absolutistas as políticas são grandiosas e continuadas. Construção de estátuas em homenagem ao rei ou príncipe, guerras que duram mais de trinta anos e ações inquisitórias que duram um século inteiro de perseguições declaradas. O rei é um visionário, ele continua o que ele quer.
Mas o principal benefício da monarquia absolutista é para o direito penal. Ou deveria ser, mais especificamente o direito penal divino dos reis. Isso significa a legitimidade do rei, enquanto ser divino e iluminado, de decidir e efetivar a pena de cada indivíduo, usando de todos os recursos políticos, naturais e sobrenaturais para isso.
Assim, o rei, enquanto soberano divino, controla tudo sobre o seu Reino. As vendas, os servos, as condutas, as roupas, as comidas, as estradas, os soldados, os costumes, as penas, os ventos, as chuvas, os trovões, o dia, a noite, o sol e a lua. Tudo está sob o controle do rei, representação de Deus na Terra. Assim, todos devem obediência ao rei e gratidão por ele ter lhes concedido o próprio direito à vida, e o direito de habitar o seu Reino e contemplar a sua Natureza e aproveitar o seu sol e suas chuvas. Se alguém desagradar ao rei, a quaisquer de suas crenças e desejos, será punido com alguma catástrofe natural diretamente pelo rei, como um relâmpago ou a devastação de sua lavoura.
Submeter a Natureza à vontade do rei, e permitir que ela seja usada como instrumento de punição para aqueles hereges mesquinhso que ousarem destratar da autoridade magnânima do rei é a melhor forma de manter uma sociedade controlada, coesa e integrada. Tudo deve se submeter e nada pode contestar a vontade soberana do que controla a Natureza - assim, nada lhe escapará, ou seja, não haverá crime, heresia ou má conduta. Todos serão felizes e terão recursos naturais em abundância, pela simples condição de obedecerem ao rei. É a força conjunta da nobreza, da Natureza e de Deus que permite a paz e a harmoia nos povoados do Reino.
Assim, proponho a monarquia absolutista, com o Direito Penal Divino dos Reis, como alternativa às leis instáveis, anônimas e negligentes do Estado Moderno, que não é capaz de satisfazer nem regular as vidas de seus próprios cidadãos.

Dr. Kiki Sanford

Eu tenho uma baita tara por mulheres cientistas, e fico muito feliz quando descubro mais uma celebridade da ciência de beleza estonteante. A última, comentada aqui no blog, havia sido a psicóloga, neurocientista e atriz Natalie Portman, graduada em Harvard, com pesquisas sobre ativação do lobo frontal e até um artigo sobre produção enzimática de hidrogênio a partir do açúcar.




Agora, a minha mais nova paixão é a Dra. Kirsten Sanford, ou simplesmente Kiki Sanford (para os íntimos, damn!). Ela é PhD em Fisiologia Celular e Molecular pela Universidade da Califórnia em Davis, na qual leciona, pesquisando nos temas de neurofisiologia da cognição e da memória. Ela é uma cietista super pop que aparece em vários programas, devidamente linkados na wikipedia, e administra um site com fotos e pesquisas suas chamado The Bird's Brain.

Eu nunca acredito quando as pessoas dizem qeu inteligência é afrodisíaco, mas devo confessar que é verdade. Nossa.

O pobre choco e o tratamento da vida marinha

Eu deveria estar produzindo meus trabalhos da faculdade, mas algo me mobilizou demais e tenho que escrever a minha indignação. Eu estava alegremente pesquisando fotos sobre uma criatura marinha pela qual tenho muito apreço, o choco (cuttlefish, em inglês), quando me deparei com imagens desagradáveis e uma certa oposição muito visível mas não nomeada nas páginas do Google. Vou resumi-las apresentando as fotos mais representantes deste conflito:






O choco é conhecido como a espécie de invertebrado (veja bem, de invertebrado!) mais inteligente da Terra conhecida. São também conhecidos como os reis da camuflagem, por sua habilidade de ficar praticamente invisíveis. Sociáveis, capazes de formular armadilhas, de se comunicar trocando de cor e de nadar livremente pelos mares, são criaturas magníficas. Obviamente, não são os únicos animais marinhos brilhantes, mas são dos mais, e o mais importante: as pessaos não reconhecem isso. E essa ignorância dá margem para que idiotas pesquem, cortem, processem, empacotem, vendam, comprem e comam chocos, como se fossem batatas, em vez das criaturas brilhantes que são. O desrespeito pela riqueza cognitiva e comportamental da grande maioria dos animais da Terra é uma longa tradição entre os povos humanos, e isso fica ainda mais chocante comparando os dois universos: os dos conservacionistas, estudiosos e preocupados com a vida destes magníficos seres, e o dos capitalistas cretinos e insensíveis.

Esse quadro acaba de me mostrar como é importante informar sobre a riqueza da vida animal, e como um determinado conjunto de informações pode construir uma consciência e uma práxis muito mais harmônicas e respeitosas do que os preconceitos tacanhos dos nossos antepassados.

"We have intelligent species on our planet that we are not even trying to communicate with"
Paul Watson, http://br.youtube.com/watch?v=PnhqmF-RBu4

Modo de produção natalino

A banda Garotos Podres! acusa a figura do Papai Noel de ser um filho da puta, porco capitalista, que rejeita os miseráveis - algo que muitas pessoas, observando o consumismo da época de Natal e as propagadas da Coca-Cola, também pensaram. Alguns poucos argumentam que na verdade ele é socialista, pois distribui os presentes sem custo algum, e não lucra nada com isso, e algumas poucas crianças acreditam que é caridade. No entanto, Papai Noel não tem relação nenhuma com qualquer um desses modos de produção muito teorizados no confuso século XX, muito menos com virtudes cristãs que jamais estariam presentes em um habitante das gélidas e impiedosas terras do Pólo Norte. Papai Noel é o semi-deus governador de seu próprio modo de produção, e seu governo e poder político-econômico se estendem para além dos limites do Estado Nacional do Pólo Norte. Este é o modo de produção natalino.
A força de trabalho do modo de produção natalino é formada pelo sub-proletariado da raça duende, uma vasta população que ficara isolada nas terras do Pólo Norte, e teve todos os seus meios de produção e até a própria educação tradicional expropriados por um dissidente do capitalismo carismático, autoritário e patriarcal, interessado em violar a soberania e as fronteiras dos Estados Nacionais e eliminar a possibilidade de competição ou crise às quais as empresas comuns, mesmo as mais poderosas, devem se submeter. Papai Noel oferece a sua imagem para as forças do capitalismo, como uma distração para as suas atividades predatórias mascaradas de benefício para as grandes empresas, pedindo à benevolência das empresas a matéria-prima, inclusive lixo e produtos pré-prontos, que for excedente, estabilizando assim os preços para os empreendedores capitalistas. Os capitalistas sabem do benefício econômico que essas doações trazem para seus bolsos, e ainda recebem muito crédito da população consumidora através da atenção dada pela mídia a esses eventos de caridade. O Papai Noel também fica bem representado, e consegue toda a sua matéria-prima sem gastar nada da força de trabalho ou de recursos, pois estes inexistem no Pólo Norte. Dessa forma, o Papai Noel é o único no Pólo Norte a ter acesso à matéria-prima, fazendo os duendes se submeterem a qualquer regime de trabalho no complexo industrial, na esperança de subsistência.
Papai Noel usufrui do poder da ideologia para manter os regimes de trabalho desumanos dos duendes durante o ano inteiro, apresentando os esforços deles como altamente virtuosos, um exercício de caridade extremamente essencial para trazer a felicidade às criancinhas humanas de todo o globo. Essa estratégia está sendo utilizada, de maneira bastante rudimentar, pelo sistema capitalista no século XXI. A falta de meios de produção, de recursos, de força física, de acesso à educação, de consciência de classe, e a ideologia quase-religiosa do Natal, mantém os duendes em um regime opressivo e sem chances de empoderamento ou revolução.
Na ideologia do Natal, todos os envolvidos no modo de produção natalino têm uma missão maior: fazer os presentes para a felicidade das criancinhas no mundo inteiro. Essa missão é liderada pelo semi-deus Papai Noel, figura paternal e profética com poderes mágicos e um grande coração, ao qual os duendes devem grande obediência. As propagandas sobre as grandes viagens do Papai Noel ao final do ano sempre relativizam o trabalho explorado dos duendes, que permanecem em segundo plano - embora eles sequer saibam disso. A vida típica de um membro da corte nomeado pelo clero, com muitos caprichos satisfeitos e comidas fartas, também é ocultada da população duende, que aceita a aparência do Papai Noel como natural à sua personalidade.
Dessa forma, o sistema capitalista fica estável, Papai Noel não gasta com matéria-prima, a força de trabalho é explorada ao máximo e todos acreditam que a atitude de Papai Noel é a salvação divina. Mas as travessuras do bom velhinho não páram por aí. Durante seu pequeno período de trabalho anual - a entrega de presentes - a suposta divindade aproveita a excitação e distração da época para exercer seu poder acima da lei: transição entre as fornteiras dos Estados sem perrmissão, invasão de propriedades particulares, saque de provisões alimentares das casas (biscoitos, etc) e até perturbação do horário de silêncio. Papai Noel exige as homenagens das árvores de Natal e outros luxos e aproveita para dar a sua lição de moral etnocêntrica às crianças das culturas mais variadas, incentivando-as a se submeter à educação autoritária e permanecer individualista em uma sociedade altamente competitiva. Como ele distribui os presentes gratuitamente, as famílias e Estados Nacionais são permissivos para com ele.
Por estes motivos, é sociologicamente impreciso caracterizar o Papai Noel como um representante do capitalismo, pois, em sua economia: o trabalho não é livre, o trabalho é valorizado em seu esforço e tem o reconhecimento da relação entre o produtor e o produto, não existe lucro nem trocas comerciais, o poder de consumo é desnecessário bem como a produção subsistente e a extração de matéria-prima. Não existe competição, nem educação das massas e nem submissão à lei de outros países, pois a figura da divindade é muito carismática e inibe o espírito crítico de todos os membros das nações, pois todos conhecem crianças, que são os seus súditos e alter-consumidores mais essenciais para todo o funcionamento de sua economia e, conseqüentemente, seu poder.




Abaixo à opressão natalina, apague as luzes de sua vizinhança!

Modo de produção natalino

A banda Garotos Podres! acusa a figura do Papai Noel de ser um filho da puta, porco capitalista, que rejeita os miseráveis, algo que muitas pessoas, observando no consumismo da época de Natal e as propagadas da Coca-Cola, também pensaram. Alguns poucos argumentam que na verdade ele é socialista, pois distribui os presentes sem custo algum, e não lucra nada com isso, e algumas poucas crianças acreditam que é caridade. No entanto, Papai Noel não tem relação nenhuma com qualquer um desses modos de produção muito teorizados no confuso século XX, muito menos com virtudes cristãs que jamais estariam presentes em um habitante das gélidas e impiedosas terras do Pólo Norte. Papai Noel é o semi-deus governador de seu próprio modo de produção, e seu governoe poder político-econômico se estendem para além dos limites do Estado Nacional do Pólo Norte. Este é o modo de produção natalino.