Brigadas de Defesa da Infância

O povo estava assustado. A situação política não era nada boa - todos vivam em um estado de estresse altíssimo. As ruas eram perigosas, a criminalidade era uma experiência cotidiana, as brigas de rua eram freqüentes. As diferentes tribos urbanas não admitiam a possibilidade de coexistir. Parecia que a utopia para cada um era simplesmente limpar a cidade de qualquer um que fosse diferente de si próprio. Em diferentes bairros, os jovens pichavam a frase " ei ralé, se eu tivesse a chance, apagava vocês todos" e outras igualmente ofensivas. Os discursos de ódio, em vez de parecerem crime, eram política e eram a voz da mídia. E a extrema direita parecia apresentar soluções.
Evidentemente, eu não aceitava isso. E eu tinha certeza que devia fazer algo a respeito. Na escola onde trabalhava, eu era o único professor que se atrevia a interromper as brigas de gangue. Nunca recebi um arranhão. Os alunos sempre me ouviam. Diferentemente de outros professores e professoras, eu não era autoritário . Mas eu tinha clareza do que cada um devia fazer e deixava isso claro para todos. Por isso, a aula de Artes era a aula de maior silêncio, dedicação e disciplina de toda a escola.
A nossa escola era aquilo que gostavam de chamar de uma escola multiculturalista de perifeira - quer dizer, uma escola que acolhe todo tipo de alunos e aceita os desafios que a variedade cultural e étnica implica em uma região pobre, não central. Sim, nossa escola tinha muitos problemas. Muitos alunos pertenciam a gangues e ocasionalmente a tensão escalava. Mas enquanto muitos viam essa situação como um atestado da falência da inclusão cultural, eu e mais alguns professores enxergávamos simplesmente a falta da inclusão cultural.
Faltava tolerância. Uma vez, dez famílias de ciganos foram expulsas de um conjunto habitacional pelos outros moradores da vizinhanças porque suas crianças foram encontradas vandalizando carros e casas. Nós discutimos isso na aula da sexta série e pretendíamos fazer uma exposição ao ar livre para denunciar o ocorrido e provocar uma reflexão - e, quem sabe, tolerância. Para isso, precisávamos da autorização dso pais para sair da escola em horário de aula para fazer a exposição. Porém, apenas um quarto da turma havia aparecido para a aula, e apenas três tinham a autorização assinada. Sem o grupo todo, sem as autorizações e sem os trabalhos, não conseguimos sair a campo e ficamos produzindo mais em cima do que havíamos trabalhado. Na semana seguinte, fiquei sabendo que os alunos que faltaram haviam ficado de castigo por dias - seus pais haviam ficado seriamente ofendidos com a proposta de "uma resposta à expulsão de dez famílias do conjunto habitacional" e proibiram seus filhso de ir à aula.
Fiquei surpreso com a grosseria dos pais. Eles vieram reclamar, ameaçaram me processar, me expulsar do colégio e me chamaram de amigo de bandido e de comunista. Alguns disseram para eu tomar cuidado ao voltar para casa.
Mas a pior parte foi a reação dos pais sobre meus alunos. Eles foram severamente agredidos, humilhados, ofendidos e castigados, sendo orbigados a ficar em casa realizando trabalhos domésticos pesados e faltando quase uma semana de aula.
Então eu percebi que as vítimas da intolerância não eram apenas os outros, mas até suas próprias crianças. Principalmente suas próprias crianças. Esses pais tentavam concretizar o que consideravam sua utopia de controle absoluto, autoritarismo e intolerância dentro do próprio lar.
E ninguém fazia nada. A Constituição Federal previa a existência de Conselhos Tutelares, que eram órgãos do governo federal instalados em cada cidade para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes - e estes não faziam nada. Embora tivessem uma missão e filosofia nobres, na prática estavam funcionando como uma polícia de menores - ou, no pior dos casos, uma carrocinha de crianças. Serviam para intimidar e disciplinar crianças, buscar se estas fugiam e cobrar que devolvessem objetos roubados.
Eu queria algo diferente. Esses Conselhos Tutelares estavam sustentando um sistema absurdamente opressivo - eles ignoravam ou justificavam, classificando as agressões como 'educação' ou 'disciplina'. Não havia ninguém que realmente defendesse as crianças - e muito menos alguém que defendesse uma concepção ampla do que são 'crianças' - que não simplesmente 'nossas crianças', mas 'todas as crianças'.
Felizmente, outros colegas concordavam comigo. Durante aquele ano tentamos vários projetos. Não posso dizer que foram um fracasso - eram boas idéias que não foram levadas a cabo por causa de que não havíamos percebido algumas coisas sobre a natureza humana.
Mas no final daquele ano, conseguimos algo que parecia promissor. Percebemos que havíamos nos tornado um grupo forte, militante e coeso, e estávamos muito bem capacitados em termos de legislação, filosofia e direitos da criança. E ainda tínhamos nossas habilidades e experiência como educadores. E o que deveríamos fazer, basicamente, era multiplicar essas habilidades à toda à população.
Nessa época, nós já havíamos conseguido trabalhar com muitos pais a questão da violência e dos castigos, e a importância da tolerância e da compaixão. E havíamos trabalhdo isso com os alunos também, que estavam informados e conseguiam elaborar de forma bastante potente e saudável essas experiências de conflito intenso. As aulas de artes tinham um efeito terapêutico, um efeito educativo e um efeito político. As nossas produções estavam produzindo impactos na cultura fora da sala de aula. E os próprios alunos se demonstravam interessados e defender os direitos de outras crianças.
Começamos então um treinamento. Sistematizamos nossa experiência e passamos adiante. Oferecemos um treinamento em educação e defesa dos direitos das crianças para voluntários da comunidade. O treinamento consistia em três dais de aula e reuniões semanais abertas para escutar demandas e esclarecer dúvidas.
Na primeira semana, começaram os problemas. Um dos voluntários, que havia sido meu aluno anteriormente e tinha dezesseis anos, se envolveu em uma briga com o pai de uma criança da vizinhança.
"Eles pareciam estar só caminhando. O pai andando na frente a passos rápidos com um bebê no colo e a criança pequena, de uns quatro anos, correndo atrás. A criança pediu para o pai esperá-la, e ele retrucou, aos berros, qeu não esperava. E começou a ofender a criança e ameaçar deixá-la para trás, e que se chorasse iria apanhar. "
Meu aluno interviu, questionando o pai da criança, e afirmando que aquela atitude era inaceitável. "Se considera macho, né? Então porque não bate em alguém do seu tamanho?". Então eles brigaram e foram separados pela polícia, que mandou os dois circularem e se afastarem.
Não sei se me chocou mais a brutalidade do pai ou a impunidade e a negligência na atitude da polícia. Mas percebi algo muito importante - precisávamos de um treinamento para estas emergências e situações-limite também. Não seríamos apenas educadores - seríamos defensores completos. E precisávamos de mais organização - devíamos ser mais articulados e nos proteger.
Ocupar as ruas era preciso. Outros grupos de ação política estavam fazendo isso. Os grupos xenófobos de extrema-direita ocupavam as rusa com manifestações, depredação de propriedades de imigrantes, brigas de rua e agressões organizadas - e propagandeavam isso como limpeza urbana ou combate à criminalidade, conquistando a simpatia da população. Antifas - como eram chamados os antifascistas, em especial os punks - realizavam protestos e atacavam os desfiles dos grupos de extrema-direita. Bondes tomavam ruas inteiras de assalto e condenava o governo e a polícia. Outros grupos de ação política também realizavam seus comícios, cantavam hinos e ameaçavam o governo ou outros grupos partidários. O movimento dos sem-teto invadia e ocupava prédios. Os estudantes acampavam na reitoria das universidades em sinal de protesto, quebravam vidros, protas e laboratóriso e enfrentavam a polícia. E, se a polícia não intervia em alguma dessas situações, um grupo rival intervia - e com mais força e brutalidade.
Estávamos em tempos militarizados. Combativos. Diferentemente de outros grupos, não queríamos passar por cima de ninguém. Mas também não iríamos tirar o corpo fora. Se a situação exigisse, deveríamos agir. Então, constituímos Brigadas de Defesa da Infância. Esse era o nome da nossa organização, do nosso movimento. As Brigadas de Defesa da Infância giravam em torno de três eixos:

1) Educação: todos os cidadãos, sem exceção, têm o direito e o dever de conhecer os direitos das crinças e dos adolescentes e aprender e se esforçar para atendê-los, e não deve considerar aceitável nenhuma violência, devendo sempre educar eticamente;
2) Intervenção: não podemos ficar calados enquanto crianças são agredidas e desrespeitadas - devemos nos posicionar, expressar nossa voz, estabelecer o diálogo e, se necessário, usar nossos corpos, para defender as crianças de qualquer violência ou desrespeito;
3) Organização: devemos sempre nos apoiar e proteger uns aos outros e garantir consistência logística em nossas operações;

Estávamos ocupando às ruas. Embora o nosso povo tivesse o costume de manter completament em silêncio as barbáries que aconteciam dentro de cada lar, mutias agressões aconteciam na rua, pois eram toleradas. Com a presença das Brigadas de Defesa da Infância, não só essas agressões pararam de acontecer nas ruas e um oturo posicionamento estaga sendo tomada, como também realizámos monitoramento e vigilâncias dessas situações, inclusive com produção midiática da própria organização. Quer dizer: se alguém continuava a maltratar uma criança, mesmo de pois de nossas intervenções, isso iria aparecer no jornal - nem que fosse no nosso jornal.
Estávamos ganhando visibilidade. Mas a nossa tarefa era enorme e precisávamos de mais gente. Precisávamos expandir a organização - multiplicar as brigadas.
Embora a economia estivesse um desastre - e a crise econômica estivesse impulsionando o ódio contra outras classes e contra imigrantes e o fantasma do súbito desemprego contribuindo fortemente para aumentar o estresse no ambiente familiar -, havia uma característica de nossa economia que facilitou em muito o trabalho das Brigadas de Defesa da Infância. Enquanto em outras regiões os ambientes de trabalho eram mais indiviualizados, como o trabalho informal, o comércio ou o trablaho em escritórios, em nossa região quase toda a população trabalhava ans fábricas. Por determinadas condições históricas e geográficas, as fábricas se instalaram nessa região em diferentes épocas pra processar diferentes produtos, e serviram como quase exclusiva oportunidade de emprego para a população. Tinha vários problemas: ameaça de desemprego, discriminação no ambiente de trabalho, abuso de poder, salários baixos, exploração do trabalho, suspensão de direitos trabalhistas e experiência de trabalho alienado. Mas parecia qeu também fortalecia o sentimento de uma identidade coletiva - tinha muitas identidades coeltivas em uma fábrica, como váriso times de futebol. E isto era uma fotne de conflito. No entanto, também existia a identidade coletiva de 'trabalhadores' e 'trabalhadores desta fábrica'. E queríamos unir a esta identidade coletiva a de 'defensores da infância'.
O plano era simples: realizar ações educativas de apresentação do trabalho das Brigadas de Defesa da Infância nas fábricas, de forma a alcançar o maior número de pessoas, em especial pais e mães, na defesa dos direitos das crianças. Algumas pessoas quiseram nos bater, mas na verdade deu muito certo. Passamos a visitar as mesmas fábricas com regularidade - os patrões estavam gostando da visibildiade da fábrica associada à causa. Os adultos se sentiam reforçados uns pelos outros e a se voluntariar para as brigadas.
O compromisso exigido pelas Brigadas de Defesa da Infância era moral - era um comprmomisso com a filosofia, com o ideal. Os voluntários deveriam assumir a postura da defesa da infância, só isso. Mas era possível fazer mais. Uns simplesmente educaram suas famílias ou proibiram agressões em sua casa. Outros se voluntariavam para organizar forças-tarefa e conduzir ações de vigilância e monitoramento. Outros se dedicavam a dar palestras ou iniciar grupos de ajuda mútua e aconselhamento para pais agressores. Outros organizavam eventos e comemorações, nos quais os voluntários também eram convocados pra passeatas. As Brigadas de Defesa da Infância acabavam funcionando também como grupo de estudos e clube - as pessoas se conheciam, trocavam histórias de vida e se divertiam juntas. E estavam provocando grandes transformações culturais e políticas.
As crianças se tornaram uma causa em comum para os adolescentes e adultos, mais do que conceitos abstratos propagados pelos pacifistas como tolerância ou diálogo. A tolerância foi concretizada como meio - ou como efeito colateral - da defesa da infância em um sentido ampla - que inclui a todas as crianças -, em vez de como um fim em si. E começamos a perceber que, defendendo as crianças em sua totalidade e sem discriminação, estávamos ensinado a elas, pelo exemplo e pela experiência, a proteger os outros e defender o que acha certo. Finalmente veríamos uma geração que aprendeu não a intolerância e a violência, mas o respeito e a proteção. Em vez de agressores ou vítimas, esta geração estava aprendendo a não se calar frente as injustiças.

A importância da auto-análise para a autogestão

Para Sartre, o inferno são os outros. Para quem tem experiências com trabalhos coletivos, essa afirmação é tentadora. No entanto, apesar das concepções mais pessimistas em relação a natureza humana e o elogio ao individualismo de Sartre, a dificuldade em lidar com os outros é mais objeto de análise do que verdade imutável sorbe a natureza humana. Quer dizer, trabalhar coletivamente tem suas razões para parecer difícil. E parece difícil para quem não sabe como entender o coletivo.
Qualquer grupo humano coloca este tipo de desafio. Mas os coletivos autogestionários, por não estabelecer hierarquias e colocar a responsabilidade pela gestão do coletivo para todo o coletivo, escancaram essa dificuldade, pois demandam uma produção de análise e saber mais consistente. Enquanto que em estruturas hierárquicas é possível siplesmente culpar o abuso de poder ou a disputa pelo poder como fontes da discórdia, em uma autogestão é necessário que o coletivo faça uma análise mais aprofundada do estado do coletivo e de seus motivos e atravessamentos.
Como a auto-análise coletiva não é um costume em nossa cultura, não é raro que ela não aconteça mesmo em coletivos autogestionários. E a falta de auto-análise implica em crise. Os sujeitos e os coletivos são atravessados por uma multiplicidade de desejos, crenças e instituições e, se não se trabalha sobre isso, as contradições começam a aparecer.
Quando as contradições aparecem e começam a se expressar sob a forma de conflitos e desavenças, é necessário colocar esses conflitos em pauta. Muitas vezes se opta por não falar sobre isso, pois o grupo pode ter outras muitas tarefas a cumprir e as pessoas temem que o autoquestionamento trave o desempenho das tarefas, ou talvez simplesmente por as pessoas não gostarem de comunicar abertamente seus conflitos. No entanto, essa é a hora de falar. O coletivo chega a este ponto de crise justamente pela falta de diálogo e auto-análise, e neste momento necessita aplicar esses procedimentos de forma intensiva a fim de desamaranhar esses atravessamentos todos.
Para fazer uma analogia com o sistema de atenção em saúde mental, vamos considerar a auto-análise como a ferramenta terapêutica de prevenção e tratamento. Ela deve ser usada para garantir a manutenção da autogestão - ou seja, da gestão coletiva das questões do coletivo. Quando ela não é usada e o grupo passa a entrar em um modo tarefeiro ou irreflexivo, o coletivo entra em crise. Neste momento, ele precisa fazer a palavra circular novamente, senão a crise vai se encaminhar para um surto - com todos os efeitos disruptivos e dolorosos que um surto acarreta.
Para Sartre, enlouquecemos por sermos solitários e tentarmos nos misturar com os outros. Em um coletivo autogestionário, esta afirmação até qeu faz sentido, mas não da forma como podemos entender pela tese sartreana. O indivíduo e o coletivo não são inerentemente incompatíveis - no entanto, se o indivíduo se fecha para o coletivo e bloqueia os canais de comunicação, o conflito de entendimentos e interesses com o coletivo vai acontecer. E o remédio para isso não é se isolar em si mesmo, ams sim ir de encontro aos outros.

Max Weber morreu de desencanto. Irônico, não?

Sobre a arte de escrever

Houve tempos nos quais já fui mais produtivo textualmente. Algumas pessoas sentem saudades dessa era de ouro, na qual eu lançava provoações intelectuais blogosfera afora - outras agradecem aos céus por eu parar de escrever heresias e, ainda por cima, com erros de digitação. Hoje, em função de algumas mudanças nas minhas obrigações acadêmicas e em meu estilo de vida, tenho dedicado pouco tempo à escrita e mais tempo às atividades sociais. Fez muito sentido quando eu decidi isso, mas estou em vias de voltar a escrever bastante. É algo importante para mim, ajuda a organizar as idéias e a ser mais criativo, e ainda faz eu me sentir produtivo. No entanto, minha escrita não está fluída como era antes.
Parece que eu não sei a quem endereçar. Não sei as expectativas quanto ao meu texto, muito menos como respondê-las. Tenho a sensação de ficar tentando imaginar o texto completinho, fechadinho, e não consigo começar, pois não quero escrever em vão. E aí está o meu erro. Ao escrever, é como conversar- nós usamos além do necessário do vocabulário para nos fazer entender. É como a mente funciona: organizamos nossas próprias idéias com imagens e palavras-chave(garota-bonita-iniciativa) - tentamos ser o mais econômicos e sintéricos possível - , mas, para expressarmos nossas idéias para outros, precisamos ser prolixos e analíticos, pois precisamos inferir o qeu exatamente o outro sabe e o que não sabe, e contextualizar adequadamente.
Por isso, ao escrever, não podemos simplesmente imprimir nossas idéias no papel, pois na nossa cabeçaas idéias são exageradamente esquematizadas, e não fazem sentido a um interlocutor. Precisamos, isso sim, imaginar que estamos conversando com outro - explicando, argumentando, informando, respondendo, inferindo respostas. Esse é o segredo de uma boa escrita: ela não é um um esquema, mas um diálogo.

Monografando

Na verdade, bem verdade mesmo, estou enrolando. Neme studando estou. Estou vendo dídeos aleatórios não muito educativos. E olha que o foco da minha vida estioulado por mim nesta semana é dar fazer bem feito nos estágios e escrever sobre isso. E nada mais. Ah, maldita falta de concentração humana! E tudo o que eu precisava era de uma página! Uma página! Angústia!
Ok, não é pra tanto.

Geofrey Miller e antropologia

GEOFFREY MILLER
Evolutionary Psychologist, University of New Mexico; Author, The Mating Mind

Asking for directions

Guys lost on unfamiliar streets often avoid asking for directions from locals. We try to tough it out with map and compass. Admitting being lost feels like admitting stupidity. This is a stereotype, but it has a large grain of truth. It's also a good metaphor for a big overlooked problem in the human sciences.

We're trying to find our way around the dark continent of human nature. We scientists are being paid to be the bus-driving tour guides for the rest of humanity. They expect us to know our way around the human mind, but we don't.

So we try to fake it, without asking the locals for directions. We try to find our way from first principles of geography ('theory'), and from maps of our own making ('empirical research'). The roadside is crowded with locals, and their brains are crowded with local knowledge, but we are too arrogant and embarrassed to ask the way. Besides, they look strange and might not speak our language. So we drive around in circles, inventing and rejecting successive hypotheses about where to find the scenic vistas that would entertain and enlighten the tourists ('lay people', a.k.a. 'tax-payers'). Eventually, our bus-load starts grumbling about tour-guide rip-offs in boring countries. We drive faster, make more frantic observations, and promise magnificent sights just around the next bend.

I used to think that this was the best we could do as behavioural scientists. I figured that the intricacies of human nature were not just dark, but depopulated — that a few exploratory novelists and artists had sought the sources of our cognitive Amazons and emotional Niles, but that nobody actually lived there.

Now, I've changed my mind — there are local experts about almost all aspects of human nature, and the human sciences should find their way by asking them for directions. These 'locals' are the thousands or millions of bright professionals and practitioners in each of thousands of different occupations. They are the people who went to our high schools and colleges, but who found careers with higher pay and shorter hours than academic science. Almost all of them know important things about human nature that behavioural scientists have not yet described, much less understood. Marine drill sergeants know a lot about aggression and dominance. Master chess players know a lot about if-then reasoning. Prostitutes know a lot about male sexual psychology. School teachers know a lot about child development. Trial lawyers know a lot about social influence. The dark continent of human nature is already richly populated with autochthonous tribes, but we scientists don't bother to talk to these experts.

My suggestion is that whenever we try to understand human nature in some domain, we should identify several groups of people who are likely to know a lot about that domain already, from personal, practical, or professional experience. We should seek out the most intelligent, articulate, and experienced locals — the veteran workers, managers, and trainers. Then, we should talk with them, face-to-face, expert-to-expert, as collaborating peers, not as researchers 'running subjects' or 'interviewing informants'. We may not be able to reimburse them at their professional hourly wage, but we can offer other forms of prestige, such as co-authorship on research papers.
For example, suppose a psychology Ph.D. student wants to study emotional adaptations such as fear and panic, that evolved for avoiding predators. She learns about the existing research (mostly by Clark Barrett at UCLA), but doesn't have any great ideas for her dissertation research. The usual response is three years of depressed soul-searching, random speculation, and fruitless literature reviews. This phase of idea-generation could progress much more happily if she just picked up the telephone and called some of the people who spend their whole professional lives thinking about how to induce fear and panic. Anyone involved in horror movie production would be a good start: script-writers, monster designers, special effects technicians, directors, and editors. Other possibilities would include talking with:

* Halloween mask designers,
* horror genre novelists,
* designers of 'first person shooter' computer games,
* clinicians specializing in animal phobias and panic attacks,
* Kruger Park safari guides,
* circus lion-tamers,
* dog-catchers,
* bull-fighters,
* survivors of wild animal attacks, and
* zoo-keepers who interact with big cats, snakes, and raptors.

A few hours of chatting with such folks would probably be more valuable in sparking some dissertation ideas than months of library research.

The division of labor generates wondrous prosperity, and an awesome diversity of knowledge about human nature in different occupations. Psychology could continue trying to rediscover all this knowledge from scratch. Or, it could learn some humility, and start listening to the real expertise about human nature already acquired by every bright worker in every factory, office, and mall.

Entrevista: por uma nova política de drogas

Twitter de Luiz Eduardo Soares: "A Revista Carta Capital me pediu esta entrevista mas decidiu não publicá-la. Talvez alguém me explique a razão"


“Mais cedo ou mais tarde a estupidez da política vigente há de se desmascarar” – Entrevista com Luiz Eduardo Soares

“É preciso tirar do armário as vozes libertárias, anti-proibicionistas. Elas precisam correr riscos mas têm de se pronunciar com desassombro e clareza”

O cientista político e antropólogo Luiz Eduardo Soares é muito mais do que um acadêmico engajado intelectualmente contra o proibicionismo (o que já seria ótimo). Viveu, digamos assim, “o lado de lá”, e sentiu na pele os entraves institucionais kafkanianos que impedem o poder público de atacar os probelmas que realmente importam. Foi secretário de segurança do rio de Janeiro e Secretário Nacional de Segurança Pública. Com esta experiência, pode dizer explicar a situação com clareza, como quando aponta que ” O que se passa é o seguinte: milhares de jovens pobres são capturados com drogas e, independentemente da quantidade, são rotulados como traficantes e trancafiados nessas entidades, que muitas vezes não passam de simulacros de prisões. São, assim, praticamente condenados a uma carreira no crime”.

Nesta entrevista concedida ao DAR, aponta não só os efeitos do proibicionismo e seu fracasso, como os limites de uma concepção política que encara punição e justiça como sinônimos, segurança e arbítrio como causa e consequência. Além de esboçar propostas de alternativas, como “ajustar as contas com a segurança e a justiça criminal, isto é, estender a transição democrática a essas áreas, mudando-as em profundidade. A começar pelo modelo de polícia que herdamos da ditadura e permanece intocado”.

Confira abaixo a íntegra da conversa com o autor de, entre outras obras, Elite da Tropa e Meu casaco de general: 500 dias no front da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro


DAR – Como avalia o estágio atual de penetração do debate de drogas na sociedade brasileira? Acredita que houve avanço nos últimos anos?

Luiz Eduardo Soares – Debate? Que debate? O que há é a movimentação de grupos bastante específicos e um ou outro editorial na grande imprensa. Fora isso, o que há são os pesquisadores devotados e respeitáveis e a admirável e incansável militância anti-proibicionista. O resto é marasmo, são platitudes preconceituosas, retórica conservadora com tinturas diversas, estigmas e a pasmaceira de sempre ante a máquina feroz de morte e irracionalidade da política vigente, que criminaliza os jovens pobres e negros, estimula a corrupção policial, o domínio territorial pelo tráfico e o comércio ilegal de armas, com seus corolários sangrentos.

- Por que ainda há tanta resistência – mesmo nos ditos setores “progressistas” – quanto a enfrentar com seriedade este debate? A quem interessa a manutenção do atual status proibicionista?

Luiz Eduardo Soares – A rigor a situação atual não interessa a ninguém, salvo os segmentos corruptos da polícia, das milícias e dos políticos a eles aliados. O senso comum supõe que tudo o que existe expressa algum interesse e se realiza segundo determinado projeto de poder. Não é assim. Há efeitos perversos e efeitos de agregação, como dizemos os sociólogos. Ninguém com autoridade para mudar dispõe-se a agir por razões eleitoreiras, uma vez que formou-se uma opinião majoritária inteiramente reacionária, nessa matéria, apoiada em mitos, erros empíricos e ignorância da realidade mundial e dos resultados das pesquisas.

Para comprová-lo, basta ler o que escreveu Cesar Maia, dirigente do DEM, em seu ex-Blog. Disse que o ex-presidente FHC, ao criticar a política repressiva da guerra às drogas e reconhecer a necessidade de mudanças, ainda que tímidas, estaria prestando um desserviço à oposição, porque 80% da sociedade brasileira e 95% dos setores mais pobres eram contrários a qualquer mudança liberalizante. Cesar Maia condenava FHC por mexer em casa de marimbondo e se isolar, na opinião pública. Ou seja, segundo Cesar o líder político não deve ter compromisso com o que seja justo, necessário e verdadeiro, mas com o que seja eleitoralmente conveniente e palatável. Claro que assim não vamos a lugar nenhum. Mesmo fora da política partidária, há uma certa política na sociedade que amarra lideranças sociais aos tabus anti-drogas, subtraindo-lhes coragem de se pronunciar contra a corrente dominante.

É como as questões do aborto, da homofobia ou das políticas afirmativas contra o racismo. Não se trata apenas de troca de informações, idéias, conhecimento e opiniões, mas de valores arraigados com base em símbolos e tabus vigorosos. Os críticos se sentem envergonhados e se submetem à silenciosa pressão da maioria. Portanto, é preciso tirar do armário as vozes libertárias, anti-proibicionistas. Elas precisam correr riscos mas têm de se pronunciar com desassombro e clareza. Defender a descriminalização das drogas ou sua legalização não significa que se esteja elogiando as drogas, estimulando seu consumo ou admitindo que se consome. Eu, por exemplo, assumo publicamente essa posição minoritária desde os anos 1970. Não uso drogas nem bebo. Mas não admito que o Estado interfira em minhas decisões privadas. E repudio a hipocrisia que libera o cigarro e o álcool e proíbe a maconha, por exemplo. Assim como me nego a aceitar que um adolescente pobre e negro, de 18 anos, seja declarado criminoso e enjaulado porque vendeu maconha a outro, da mesma idade, mas de outra classe social e outra cor de pele, paternalísticamente definido como vítima: o consumidor. Bem, mas aí já entramos na discussão substantiva.

- Ultimamente a mídia tem dado destaque a movimentações institucionais e parlamentares no sentido de mudanças na atual lei drogas. Acredita na viabilidade dessas mudanças? Se sim, até onde elas iriam num primeiro momento?

Luiz Eduardo Soares – A atual política é um rotundo e eloqüente fracasso. Não só no Brasil. Por outro lado, o mal que a atual política de drogas provoca está aí, à vista de todos. Acredito que contra os tabus e a ignorância, contra a demagogia e o oportunismo eleitorais, contra o moralismo reacionário predominante, contra o populismo penal ainda há de se afirmar uma posição mais sensata, um pouquinho mais sensata. Acho que mais cedo ou mais tarde a estupidez da política vigente há de se desmascarar, revelando-se como aquilo que é. E creio que, apesar de tudo, haveremos de avançar, como avança o mundo à nossa volta, da Argentina à Suiça, de Portugal à Holanda. Não tenho dúvida que mesmo nos EUA –matriz do atraso e do obscurantismo nessa matéria– há uma consciência crítica bastante forte, inclusive dentro das polícias e do governo, mas a coalizão da direita não cessa de freiar o processo com suas chantagens.

Enfim, acredito que haverá progresso, ainda que não linear. O processo vai ser difícil, tormentoso e pleno de contradições. Hoje, o que parece começar a avançar é a descriminalização do usuário. Bem, acho que está errado em sua unilateralidade e que é injusto, mas não nego que seja melhor do que nada e que possa servir à abertura de portas para avanços mais consistentes no futuro.

- Com sua experiência como gestor público, que tipo de efeitos a chamada Guerra às drogas tem sobre a segurança pública?


Luiz Eduardo Soares – A guerra às drogas, no Brasil (e não só), tem os efeitos mais nefastos: estimula a corrupção policial e o desenvolvimento das milícias, e alimenta o tráfico de armas, sem o qual não haveria tanta violência letal, nem o domínio territorial, que veta a milhões de pessoas o acesso aos benefícios derivados do estado democrático de Direito. Além disso, há dinâmicas políticas brutais e degradadas, decorrentes desses fenômenos que acabo de enumerar. E mais: avança a criminalização da pobreza. Desafio qualquer leitor a encontrar um adolescente de classe média, branco e bem posto na vida, que esteja internado numa entidade sócio-educativa. Se houver será a exceção a confirmar a regra.

O que se passa é o seguinte: milhares de jovens pobres são capturados com drogas e, independentemente da quantidade, são rotulados como traficantes e trancafiados nessas entidades, que muitas vezes não passam de simulacros de prisões. São, assim, praticamente condenados a uma carreira no crime. O jovem rico e branco, capturado com a mesma quantidade, ou é solto mediante a propina paga pelos pais, ou é classificado como “dependente”, “viciado”, usuário, consumidor. Resultado: vai para casa. Isso é o que acontece, porque a legislação faculta ao juiz arbitrar se a quantidade recolhida com o capturado indicia tráfico ou consumo.

E atenção: a imagem usual do vendedor de drogas como o dragão da maldade, crudelíssimo e violento, é uma construção social estigmatizante que costuma ser aplicada de modo generalizante e que funciona como instrumento de reprodução de preconceitos e desigualdades sociais. Raros são aqueles que agem em conformidade com a descrição que identifica o sujeito com a monstruosidade inumana.

- De que forma e por que as políticas repressivas atuam de maneira tão seletiva, incidindo prioritariamente sobre os pobres? Por que as políticas de segurança pública são tão voltadas para a saída penal? Como fazer para alterar esse quadro?


Luiz Eduardo Soares – A sociedade e, por extensão, nossos políticos, em sua maioria, tendem a confundir justiça com punição e punição com privação de liberdade. Ficam de fora todas as dimensões da reparação da vítima, de prevenção da violência e do crime, e de construção de novas oportunidades e vias a quem transgrediu as leis ou as regras do convívio social. A lei, em sua forma pura e ideal, é igual para todos –afinal, justiça é equidade. No entanto, como nossa estrutura social é muito desigual–e nossa cultura consagra muitas delas–, e como nossas instituições de segurança e justiça criminal (assim como as políticas penais e de segurança) são fortemente marcadas por tais estruturas e por tal cultura, as leis, quando são aplicadas, submetem-se à refração imposta por filtros de classe, cor, idade, gênero, opção sexual, religião e outros. Daí a dramática desigualdade no acesso à Justiça –que talvez seja a forma mais deletéria e dura de nossas desigualdades e a mais negligenciada, até porque corrói a legitimidade da institucionalidade política–, que começa na abordagem policial e termina na prolatação das sentenças e em sua execução no sistema penitenciário, que é a negação selvagem de nossas pretensões civilizacionais. O que e como fazer? Ajustar as contas com a segurança e a justiça criminal, isto é, estender a transição democrática a essas áreas, mudando-as em profundidade. A começar pelo modelo de polícia que herdamos da ditadura e permanece intocado.

- Quais os principais avanços que uma mudança na proibição das drogas traria? Como se enfrentaria o problema no abuso do uso, por exemplo?


Luiz Eduardo Soares – Sejamos pragmáticos: o verdadeiro debate não é “devemos ou não proibir o acesso às drogas”, do álcool à cocaína. Não é esse o debate porque a hipótese do impedimento desse acesso não existe, na realidade prática. Ou seja, o acesso é um fato em todo mundo democrático ou não totalitário e teocrático. E não porque as polícias sejam incompetentes. Os EUA gastaram 500 bilhões de dólares na guerra às drogas, desde sua declaração, em meados dos anos 1990. Mesmo assim, o consumo não foi alterado. Portanto, não se pode dizer que faltou dinheiro, pessoal, equipamento, qualidade tecnológica, competência técnica, nada disso. O fato é que é simplesmente impossível controlar uma dinâmica desse tipo, quando, na sociedade, há demanda e oferta. O fato é este. Ponto final. Sejamos realistas. Rendamo-nos aos fatos.

Aliás, no fundo o que esse fato demonstra é muito bom: a sociedade vence o Estado, para o bem e para o mal. De todo modo, é necessário ter os pés no chão e reconhecer os fatos como eles são. A verdadeira questão sempre mascarada é a seguinte: como não está ao nosso alcance impedir o acesso às substâncias que chamamos drogas, temos de nos perguntar: em que contexto jurídico-político seria preferível vivenciar esta iniludível realidade? Dizendo-o de outro modo: em que contexto normativo seria menos mau lidar com a realidade do acesso às drogas? O contexto atual, em que drogas são problema de polícia e cadeia, isto é, de política criminal? Ou um contexto diferente em que elas fossem objeto de saúde pública e educação? Eu aposto no segundo caminho. Ele não vai evitar o abuso, mas pelo menos não vai provocar outros males. Das drogas e de seus efeitos destrutivos nós nunca nos livraremos, mas poderemos aprender a conviver melhor com elas, a ponto, inclusive, de reduzir o sofrimento humano que seu abuso provoca.

Vejamos o caso mais grave: o álcool. Há, no Brasil, mais de 15 milhões de alcoólicos e, mesmo assim –felizmente– ninguém está propondo a proibição e a criminalização do usuário. A não criminalização tem impedido o abuso, a dependência? Não. Mas acho que todos concordariam que a via da criminalização tampouco resolveria o abuso e ainda implicaria conseqüências coletivas desastrosas. Eis, por fim, um exemplo virtuoso e uma lição: temos diminuído bastante o consumo de cigarro com políticas inteligentes que disciplinam a venda e o consumo, e criam um ambiente cultural avesso ao uso. Esse é o caminho.