04/02/2009
Governos desconhecem estado de saúde mental de presidiários
Pesquisador alemão investigou dados de 24 países europeus e, embora nenhum deles dispusesse de dados confiáveis sobre a saúde mental dos detentos em nível nacional, identificou que há superlotação e altas taxas de suicídio, que chegam a ser dezenas de vezes mais altas que a média na população em geral.

Dublin (Irlanda) – Em todo mundo, mais de 9,25 milhões de pessoas estão, atualmente, em alguma instituição penal – e tudo indica que este número está crescendo rapidamente: somente nos últimos 18 meses, houve um acréscimo de 250 mil pessoas encarceradas. Uma grave questão pouco debatida, nesse contexto, é a saúde mental dos detentos – tanto dos que entram, quanto dos que saem. Além dos problemas existentes nas próprias estruturas de atendimento psiquiátrico a esse grupo de pacientes, não há registro de que algum país do mundo – desenvolvido ou não – disponha sequer de dados confiáveis, em nível nacional, sobre o estado de saúde mental dos presos ou sobre o cuidado prestado àqueles com algum tipo de transtorno. Isto é o que mostra estudo alemão sobre a organização e o atendimento psiquiátrico do sistema prisional europeu com base em resultados de outros estudos, dados pontuais coletados e nas observações de ao menos um especialista de cada país analisado.

Na opinião do autor do estudo, Hans Joachim Salize, do instituto central de saúde mental, em Mannheim (Alemanha), o principal resultado do estudo é “desanimador”. “Nós identificamos que os governos europeus simplesmente não sabem o que ocorre em seus sistemas prisionais no que diz respeito à saúde mental dos reclusos, não há qualquer relatório periódico sobre o assunto”, afirmou o pesquisador em entrevista à Agência Notisa, durante o 17º Congresso Europeu de Psiquiatria, realizado semana passada em Lisboa (Portugal), no qual o estudo foi apresentado.

Segundo Salize, ao menos a coleta padronizada de dados confiáveis sobre o assunto deveria ser feita e não demandaria esforços extraordinários. “Essa compilação de informações pode ser considerada relativamente fácil. Entretanto, deve-se pensar na possibilidade de que os governos nacionais não queiram conhecer o estado de saúde mental dos presos. Se dados oficiais provarem que os padrões são ruins, haverá mais pressão sobre eles para que se faça algo. Se ninguém se importa, se ninguém sabe, nada precisa ser feito. Porém, se você tiver um relatório mostrando que só há alguns poucos psicólogos [atuando nas prisões], aí talvez haja pressão para que algo seja feito. Ao menos relatórios regulares sobre a atual situação devem ser organizados”, defendeu.

Superlotação e suicídio

O descaso com a questão ganha ainda mais relevância à luz dos dados coletados pelo estudo. Salize explicou que, dada a falta ou inconsistência de dados, a freqüência de suicídios cometidos em prisões registrada nos países analisados é o único indicador – “indireto e insuficiente” – que permite deduzir o ônus dos transtornos mentais nos sistemas carcerários europeus. E os números são “alarmantes”.

O especialista analisou o número de suicídios cometidos por cada mil presidiários ao longo de um ano, com base nos dados mais recentes identificados disponíveis para cada país. Embora haja países com taxas muito baixas, como Chipre (nenhum caso em 2003), mais da metade dos países tem taxas de suicídio acima de 1 por cada mil detentos. Na Islândia, a taxa chega a surpreendentes 8,47 suicídios por cada mil detentos, em 2005.

Para se ter noção da gravidade dos dados, segundo estudo brasileiro publicado na Revista de Brasileira de Psiquiatria por Mello-Santos e colaboradores, em 2005, a taxa de suicídio no Brasil fica entre 0,03 e 0,04 por mil habitantes. Na Europa, em países com os mais altos índices de suicídio, o valor pode superar a 0,4/1000 habitantes. Em geral, este tipo de taxa sequer é calculado por mil indivíduos, como no caso dos presidiários, mas por cada 100 mil.

E não é só. Engana-se, por exemplo, quem pensa que a superlotação em presídios seja uma exclusividade do Brasil e de outros países em desenvolvimento – embora os níveis não possam ser, necessariamente, comparáveis. Dos 24 países analisados, metade apresentava uma ocupação do sistema carcerário acima da capacidade. São eles (em ordem alfabética): Áustria (103%), Bélgica (112%), Chipre (178%), República Tcheca (101%), Finlândia (115%), Grécia (198%), Hungria (140%), Itália (139%), Holanda (105%), Polônia (116%), Portugal (106%) e Inglaterra e País de Gales (115%). “E isso é, obviamente, um fator de risco para a saúde mental dos presos. Tudo indica que a superlotação pode causar depressão, ansiedade e propiciar o abuso de substâncias”, observou Salizer.

Situação incompreensível

Na opinião do pesquisador, não é compreensível que autoridades da área de saúde e jurídicas ainda não tenham implementado relatórios anuais sobre a qualidade da atenção à saúde mental em prisões e sobre a prevalência de transtornos mentais entre os presos. “Há carência de dados sobre a triagem na admissão dos presos e mesmo ao final da sentença, o que é mais importante em termos reincidência dos crimes. Nós sabemos através de alguns poucos estudos, que geralmente cobrem pequenas amostras, que a prevalência de transtornos mentais entre prisioneiros é muito mais alta do que a vista na população em geral. Porém, mesmo algumas informações que poderiam ser facilmente acessadas, como a prescrição de drogas psicofarmacológicas em prisões, não são coletadas em nível nacional e atualizadas anualmente. Simplesmente não se sabe”, lamentou.

O pesquisador destacou desconhecer programas, em qualquer país, que estudem e avaliem a saúde mental dos presos e que produzam, regularmente, relatórios com dados confiáveis em nível nacional. “Há muitos esforços regionais e locais. Estudos, programas sobre abuso de drogas e outras questões. Porém, em geral, são pouco divulgados e não se tem acesso aos resultados ou à experiência desenvolvida. Não há dados mais globais, através dos quais seja possível avaliar, por exemplo, as estratégias que são eficazes e que deveriam adotadas nacionalmente. Eu simplesmente não posso citar um único país em que as coisas estejam bem nesse sentido, embora haja muitas iniciativas localizadas e pontuais”.

De acordo com Salize, o primeiro passo para enfrentar a questão é estar cientes da existência desse paciente psiquiátrico, negligenciado e marginalizado. “Além disso, devem ser implementados em todos os países ao menos aqueles indicadores mais básicos sobre o estado de saúde mental dos presos e sobre a qualidade da atenção à saúde, nesse contexto”, defendeu.

Para o pesquisador, “obviamente”, todos se beneficiariam de um melhor atendimento à saúde mental nas prisões. “As pessoas com algum tipo de transtorno que estão em prisões receberiam o tratamento adequado, o que provavelmente diminuiria os riscos de reincidência desse indivíduo após sua libertação. Logo, a sociedade como um todo também se beneficiaria. É óbvio que isso representa um custo para o sistema, mas este investimento teria efeitos em outras áreas da sociedade. Esta é uma discussão comum quando algo deve ser melhorado e mais dinheiro ser investido. Os resultados por vezes têm efeitos difusos, e o investimento não é feito, pois não produz um efeito imediato e visível”, concluiu.

Agência Notisa (science journalism – jornalismo científico)